ANTES DE COMEÇAR A UTILIZAR A PLATAFORMA ONDE ESTÁ HOSPEDADA A COMUNIDADE HARENA, PEDIMOS QUE O ALUNO LEIA ATENTAMENTE NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO (“TERMO”) É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL PARA O ACESSO E UTILIZAÇÃO DESTE SITE, BEM COMO DE TODOS OS RECURSOS E CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS.

ESTE TERMO REGULA O USO DO SITE HARENA.DESIGN, DISPONIBILIZADO PELA WMA ATIVIDADES DE DESIGN LTDA. (“WMA DESIGN”) inscrita no CNPJ sob o número 39.355.398/0001-14.

A COMUNIDADE HARENA FOI IDEALIZADA COM O OBJETIVO DE CRIAR UM AMBIENTE EXCLUSIVO DE APRENDIZADO E TROCA DE CONHECIMENTO ENTRE DESIGNERS E DESENVOLVEDORES NO/LOW CODE QUE BUSCAM UMA ESCALA VERTICAL NA CARREIRA, SEM A NECESSIDADE DE EXPANDIR EQUIPES. COMO MEMBRO DA COMUNIDADE HARENA, VOCÊ TERÁ ACESSO A CURSOS, WORKSHOPS E MATERIAIS EM DIVERSOS FORMATOS SOBRE TEMAS COMO MICRO-AGÊNCIA, FRAMER, FIGMA E SAÚDE MENTAL. TODOS OS CONTEÚDOS SÃO ESTRUTURADOS PARA GARANTIR UM APRENDIZADO PROFUNDO, PRÁTICO E RELEVANTE PARA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.

1. CONDIÇÕES GERAIS:

1.1. Este site é um espaço destinado exclusivamente aos membros da Comunidade Harena que tiveram seu acesso autorizado pelo proprietário deste site, com base nas informações fornecidas por você, aqui referido como ALUNO.

1.2. As regras e condições descritas neste Termo serão consideradas aceitas por você, ALUNO deste site, a partir da criação de uma conta pessoal, intransferível e exclusiva. Ao acessar o site, o ALUNO reafirma sua aceitação, mesmo em caso de futuras modificações nas condições aqui estabelecidas. Este Termo visa assegurar a segurança de todos os que utilizam nosso site e todos os recursos oferecidos. Caso o ALUNO não concorde com este Termo, recomendamos que não utilize ou acesse o site.

1.3. É condição de uso deste site que todas as informações fornecidas pelo ALUNO sejam corretas, atualizadas, completas e verdadeiras.

1.4. A WMA ATIVIDADES DE DESIGN LTDA., na qualidade de proprietária deste site e operadora da Comunidade Harena, poderá modificar este Termo a qualquer momento, sem aviso prévio. Da mesma forma, manterá este Termo atualizado, sendo de inteira responsabilidade do ALUNO verificar as atualizações sempre que forem publicadas e aceitá-las ao continuar acessando e utilizando os serviços e informações disponibilizados. Se não concordar com as alterações deste Termo, o ALUNO deve interromper o uso e o acesso ao site.

1.5. A Harena poderá encerrar este Termo, bem como o conteúdo e os serviços prestados ao ALUNO, interrompendo ou negando o acesso ao site a qualquer momento e por qualquer motivo, sem a necessidade de notificação ou comunicação prévia ou posterior.

2. CONDIÇÕES PARA UTILIZAR ESTE SITE E TODOS OS RECURSOS AQUI DISPONÍVEIS

2.1. O ALUNO deverá obedecer às regras descritas abaixo, sempre que utilizar este site e os recursos que ele oferece:

(i) O ALUNO é responsável pela veracidade dos dados inseridos e/ou fornecidos.

(ii) Utilize e acesse o site apenas em seu próprio nome. Para proteger sua conta e evitar acessos não autorizados, não compartilhe sua senha e não permita que terceiros acessem o site em seu nome.

(iii) O ALUNO é integralmente responsável pela segurança de sua senha.

(iv) O uso deste site é de inteira responsabilidade do ALUNO.

(v) Caso o ALUNO utilize uma senha considerada insegura, a Harena reserva-se o direito de solicitar sua alteração e/ou cancelar a conta correspondente.

(vi) O ALUNO só pode utilizar este site para os fins aqui expressamente permitidos e em conformidade com a legislação vigente.

(vii) O ALUNO não pode, tampouco autorizar terceiros a: (i) associar a marca Harena a qualquer outra marca; (ii) criar um frame deste site em outro site; (iii) utilizar o site para qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem consentimento prévio, expresso e por escrito de um representante legal da Harena; ou (iv) criar um hyperlink para este site sem a autorização expressa, prévia e por escrito de um representante legal da Harena. Para fins deste Termo, “associar a marca Harena” significa expor o nome, logo, marca comercial ou outros elementos de identificação da Harena de forma que possa dar a impressão de que tal terceiro possui direito de expor, publicar ou distribuir o site ou conteúdo fornecido pelo ALUNO. O ALUNO concorda em cooperar para cessar qualquer associação, frame ou hyperlink não autorizados.

(viii) O ALUNO deve seguir os padrões de conduta na Plataforma e na Internet, abstendo-se de: (i) violar a privacidade de outros ALUNOS; (ii) permitir que terceiros utilizem seu acesso ao ambiente virtual; (iii) utilizar qualquer técnica de invasão ao site que viole a segurança do ambiente de treinamento e de sites relacionados; (iv) agir intencionalmente para destruir arquivos ou programas do ambiente de treinamento e de sites relacionados; (v) utilizar os nomes e e-mails dos participantes para fins comerciais; (vi) enviar mensagens consideradas obscenas ou fora dos padrões éticos e de bons costumes.

(ix) As informações obtidas ao utilizar este site não são exaustivas e podem não cobrir todas as questões, tópicos ou fatos relevantes para os objetivos do ALUNO.

(x) Ao adquirir o acesso à Comunidade Harena, verifique os valores, bem como as cláusulas do contrato.

(xi) Este site pode conter links para outros websites que não são mantidos ou diretamente relacionados à Harena. Hyperlinks para tais sites são fornecidos como um serviço ao ALUNO e que podem ter afiliação com este site ou com a Harena. A Harena não revisa ou endossa o conteúdo de tais sites e não se responsabiliza pelo conteúdo deles. O ALUNO assume o risco ao acessar esses hyperlinks, e a Harena não garante a precisão ou integridade dos hyperlinks ou dos sites aos quais eles direcionam. A conclusão de qualquer hyperlink para um site de terceiro não implica endosso da Harena a esse site.

(xii) O conteúdo oferecido neste site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Harena não garante que as funções ou conteúdos aqui disponibilizados serão contínuos, livres de erros ou falhas, e tampouco garante que tais erros ou falhas serão corrigidos, ou que o site estará livre de vírus ou outros componentes nocivos. A Harena não garante resultados do uso do conteúdo em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O conteúdo pode conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos, e a Harena se reserva o direito de realizar mudanças ou melhorias a qualquer momento. O ALUNO assume, de forma exclusiva e individual, o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários em caso de perda ou dano resultante do uso deste site ou de seu conteúdo.

(xiii) Toda informação neste site, seja de natureza histórica ou prospectiva, é válida apenas para a data em que foi publicada. A Harena não assume qualquer obrigação de atualizar tais informações após sua publicação ou de remover conteúdos caso eles deixem de ser precisos ou completos.

3. LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

3.1. Sua privacidade é muito importante para nós, e, por isso, utilizamos as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados pessoais inseridos pelo ALUNO. No entanto, nos eximimos de responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar do acesso indevido de terceiros não autorizados a informações repassadas, quando decorrente de falha atribuível exclusivamente aos ALUNOS ou a terceiros que fujam de qualquer controle razoável, como, por exemplo, a atuação de “hackers” mediante atos ilícitos.

3.2. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados pelo prazo mínimo estipulado pela legislação brasileira.

3.3. Caso o ALUNO solicite, os dados poderão ser apagados antes deste prazo. No entanto, determinados dados poderão ser mantidos por um período superior em razão de exigências legais, ordens judiciais, prevenção à fraude, conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei nº 13.709/2018, e outros interesses legítimos.

3.4. Além disso, poderemos coletar e armazenar informações sobre sua navegação na plataforma, tais como:

• Identificação do dispositivo;

• Endereços IP (“Internet Protocol”) e MAC (“Media Access Control”) do dispositivo;

• Localização geográfica (geolocalização);

• Sistema operacional e sua versão;

• Tipo e versão do navegador;

• Informações sobre a rede utilizada e o número de telefone;

• Idioma configurado no dispositivo ou navegador;

• Resolução de tela;

• Versão do aplicativo;

• Tempo de permanência/utilização dos recursos;

• Eventuais erros ocorridos e seus detalhamentos.

3.5. Os dados coletados e armazenados não serão comercializados ou alugados para terceiros. Seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados exclusivamente para atingir os objetivos da plataforma Harena, respeitando os limites permitidos pela legislação vigente.

3.6. O ALUNO reconhece e compreende que a Harena não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos que possam conter propriedades contaminantes ou destrutivas. O ALUNO é responsável por implementar medidas de segurança e checkpoints adequados para atender aos seus requisitos de proteção, assim como por manter backups externos para reconstrução de qualquer dado perdido. A Harena não assume qualquer responsabilidade ou risco pelo uso da Internet.

3.7. A Harena reserva-se o direito de monitorar o uso deste site para assegurar o cumprimento deste Termo, bem como de remover ou restringir qualquer informação, a qualquer momento e por qualquer razão. Em qualquer caso, o ALUNO permanece completamente responsável pela manipulação dos dados e conteúdos contidos neste site.

4. CONTRATO

4.1. O Contrato do ALUNO com a Harena é formalizado no momento em que o ALUNO adquire o infoproduto e clica em “li e aceito os termos deste contrato” na área de vendas.

4.2. Dessa forma, os ALUNOS comprometem-se a cumprir as obrigações e observar integralmente as condições decorrentes deste contrato.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

5.1. Todo o material presente no site, incluindo marcas, nome empresarial, nome de domínio, software, bancos de dados, bem como os conteúdos divulgados (material fotográfico e videográfico), é protegido pela legislação brasileira vigente e pertencem exclusivamente à WMA ATIVIDADES DE DESIGN LTDA. (“Harena”), que detém todos os direitos autorais sobre seu material, conforme a Lei nº 9.610/98.

5.2. O material didático (vídeo aulas, textos, exercícios, exemplos didáticos e estudos de caso, entre outros) disponibilizado ao ALUNO é intransferível, sendo proibida sua comercialização ou disponibilização em qualquer ambiente, seja particular ou público, virtual ou físico, sem a expressa e prévia autorização da Harena.

5.3. Os direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual, incluindo métodos, bases de dados e programas, exploráveis ou não economicamente, são de propriedade exclusiva da Harena, conforme disposto na Lei nº 9.609/98.

5.4. O ALUNO está expressamente proibido de publicar, enviar, apresentar ou conectar a este site qualquer material que:

(i) Não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;

(ii) Defenda atividades ilegais ou discuta a intenção de praticar atos ilícitos;

(iii) Seja vulgar, obsceno ou pornográfico;

(iv) Não se relacione diretamente a este site;

(v) Possa ameaçar, insultar, difamar, caluniar, invadir a privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, homofóbico, assediar ou ofender qualquer pessoa;

(vi) Busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado;

(vii) Infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marcas registradas ou direitos de publicidade;

(viii) Viole qualquer lei ou possa ser considerado como tal;

(ix) Personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou manipule títulos ou identificadores para ocultar a origem do conteúdo;

(x) Promova qualquer empreendimento comercial (por exemplo, oferecer produtos ou serviços) ou engaje em qualquer atividade comercial (como sorteios, concursos, exposição de banners patrocinados e solicitação de bens e serviços), exceto se expressamente autorizado neste site;

(xi) Solicite fundos, divulgações ou patrocínios;

(xii) Inclua programas com vírus, worms, cavalos de Troia ou qualquer outro código, arquivo ou programa destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou telecomunicações;

(xiii) Interrompa o fluxo normal de comunicação, faça com que a tela "role" mais rapidamente do que outros ALUNOS possam acompanhar, ou aja de maneira a prejudicar a habilidade de outros ALUNOS de se engajarem em atividades em tempo real neste site;

(xiv) Inclua arquivos em formato MP3;

(xv) Promova notícias falsas (fake news);

(xvi) Desrespeite qualquer política ou regra estabelecida periodicamente para o uso deste site ou qualquer rede conectada a ele; ou

(xvii) Contenha hyperlinks para sites cujo conteúdo se enquadre nas descrições acima.

5.5. O ALUNO declara estar ciente de que a violação de direitos autorais constitui crime conforme o art. 184 do Código Penal, o qual impõe pena de até 4 (quatro) anos de reclusão e multa. O compartilhamento de senhas entre ALUNOS configura uma violação de direitos autorais, sendo considerado pirataria. A Harena adverte que os ALUNOS que violarem direitos autorais serão denunciados às autoridades policiais competentes e a empresa buscará a satisfação de seus direitos no âmbito cível. O ALUNO também reconhece que a Harena pode utilizar ferramentas e serviços de empresas especializadas no combate à pirataria para rastrear e identificar atividades dessa natureza.

6. DIREITO DE USO DE IMAGEM

6.1. Por este Termo, o ALUNO concede à Harena o direito e a licença royalty-free, perpétuo, irrevogável, global e não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas à Harena por meio deste site (juntos denominados “Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida.

6.2. A Harena não está, ou estará, obrigada a tratar qualquer Envio como confidencial e pode utilizá-lo em seu negócio (incluindo, mas não se limitando a produtos ou propaganda) sem qualquer responsabilidade por royalties ou outra compensação de qualquer tipo. A Harena também não será responsável por eventuais similaridades que possam surgir em operações futuras.

6.3. Esta autorização é firmada em caráter irrevogável e irretratável, tendo sido outorgada de livre e espontânea vontade, de forma totalmente gratuita e sem qualquer ônus sobre o direito de imagem, voz, som e nome. Assim, o ALUNO concorda em não receber nenhum tipo de remuneração e declara, para todos os fins de direito, que não irá reivindicar, a qualquer tempo ou título, os direitos aqui concedidos, isentando integralmente a Harena de qualquer responsabilidade decorrente dessa utilização, incluindo, mas não se limitando, a reclamações de terceiros de natureza civil, administrativa ou penal.

6.4. A Harena tratará qualquer informação pessoal que o ALUNO submeter por meio deste site de acordo com as Políticas de Privacidade.

7. ASPECTOS GERAIS

7.1. Se qualquer disposição deste Termo for considerada inválida ou inexequível conforme a legislação aplicável, a disposição inválida ou inexequível será substituída por uma disposição válida e exequível que mais se aproxime da intenção original, e as demais disposições continuarão em vigor.

7.2. Ao aceitar este Termo, o ALUNO reconhece que é o único responsável pela utilização do site, isentando a WMA ATIVIDADES DE DESIGN LTDA. e suas subsidiárias de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do site e do conteúdo nele disponível.

7.3. A Harena não se responsabiliza pela exatidão das informações, pontualidade, comportamento dos ALUNOS e eventuais danos de qualquer natureza que estes venham a causar a si mesmos ou a terceiros.

8. LEGISLAÇÃO E FORO

8.1. Todos os itens deste Termo são regidos pela legislação vigente na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos relacionados à sua interpretação e cumprimento, as partes se submetem ao Foro da Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.